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20:01 - Sexta-Feira, 21 de Setembro de 2018
Portal de Legislação do Município de Marques de Souza / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 650, DE 01/11/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ADESÃO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, VISANDO A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E AO CADASTRO ÚNICO DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 792, DE 06/07/2007
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 871, DE 20/03/2008
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.299, DE 20/04/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 2.730, DE 04/07/2018
DESIGNA A ASSISTENTE SOCIAL ROSSALE ROSA COMO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (COMDICA), DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DO COMITÊ DO PROGRAMA SOCIAL BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMILSON AMAURI DÖRR, Prefeito Municipal de Marques de Souza, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 10º da Lei nº 792 de 06 de julho de 2007, com o artigo 5º da Lei nº 871 de 20 de março de 2008, com o artigo 1º da Lei nº 1.299 de 20 de abril de 2012, com a Lei nº 650 de 01 de novembro de 2005, e atendendo ao solicitado no Processo nº 830/2018,

Designa ROSSALE ROSA, assistente social, como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), do Conselho Municipal do Idoso, do Comitê do Programa Social Bolsa Família, para realizar as atividades afins.
GABINETE DO PREFEITO, 04 de julho de 2018.

EDMILSON AMAURI DÖRR,
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

DIEGO OSVALDO SCHERER,
Secretário da Administração, Planejamento e Fazenda.


Nota: (Este texto não substitui o original)








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