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Portal de Legislação do Município de Marques de Souza / RS

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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Leis Municipais
LEI MUNICIPAL Nº 1.515, DE 09/12/2014
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portarias
PORTARIA Nº 2.629, DE 11/08/2017
HOMOLOGA A INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - COMDICA, FICANDO REVOGADA A PORTARIA Nº 2.553 DE 27/02/2017. (Revogada pela Portaria nº 2.712, de 10.04.2018)

PORTARIA Nº 2.712, DE 10/04/2018
HOMOLOGA A INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - COMDICA, FICANDO REVOGADA A PORTARIA Nº 2.629 DE 11/08/2017.
EDMILSON AMAURI DÖRR, Prefeito Municipal de Marques de Souza, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 8º da Lei Municipal nº 1.515 de 09 de dezembro de 2014 e atendendo ao solicitado no Expediente nº 461/2018,

HOMOLOGA a indicação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, conforme abaixo relacionado:
   I - DO GOVERNO MUNICIPAL:
      Secretaria de Educação, Cultura, Turismo e Desporto:
         Titular: JURANDIR BRENNER
         Suplente: PAULO EURICO MESSIAS DA SILVA
      Secretaria da Assistência Social:
         Titular: ROSSALE ROSA
         Suplente: BETINA KASPER
      Secretaria da Administração, Planejamento e Fazenda
         Titular: ARI ALBERTO TIEZE
         Suplente: EDNA TAIS KREMER
   II - DOS USUÁRIOS
      Associação de Clube de Mães:
         Titular: ILSI BRAND
         Suplente: ROSANE MARINA BLACK AREND
      Comunidades Religiosas:
         Titular: LUIZA ALVES DE SOUZA
         Suplente: ILIANE STUMM
      Instituições de Ensino:
         Titular: SONIA SCHERER
         Suplente: NICOLINA TERESA BRENNER
GABINETE DO PREFEITO, 10 de abril de 2018.

EDMILSON AMAURI DÖRR,
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

DIEGO OSVALDO SCHERER,
Secretário da Administração, Planejamento e Fazenda.


Nota: (Este texto não substitui o original)








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