10:36 - Terça-Feira, 17 de Julho de 2018
Portal de Legislação do Município de Marques de Souza / RS

ANTERIOR  |
PRÓXIMO   |
Arq. ORIGINAL   |  
VOLTAR  |
IMPRIMIR   |
Mostrar o art.
[A+]
[A-]
FERRAMENTAS:

Link:
SEGUIR Município
Busca por palavra: 1/3
Compartilhar por:
CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Nenhum Diploma Legal relacionado com este foi encontrado no sistema.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.682, DE 28/06/2018
DEFINE HORÁRIOS ESPECIAIS DE TRABALHO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O DIA 02 DE JULHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDMILSON AMAURI DÖRR, Prefeito Municipal de Marques de Souza, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando a participação da seleção brasileira de futebol na competição denominada de "Copa do Mundo", de 2018,

DECRETA:

Art. 1º No dia 02 de julho de 2018, segunda-feira, data em que o jogo do selecionado nacional ocorre às 11 horas, o horário de expediente nas repartições públicas municipais será das 7h30min às 10h30min e das 13h30min às 17 horas.

Art. 2º Os educandários manterão as aulas normalmente nos dias previstos nos artigos 1º, sem adoção do turno único neste decreto.

Art. 3º A secretaria municipal de Saúde, assim como a Unidade básica de Saúde, adotarão o Turno Único previsto neste decreto, mantendo, no entanto, regime de sobreaviso para atendimento das demandas emergenciais, no período em que ambos os Órgãos estarão fechados.
   Parágrafo único. Todas as demandas de urgência e emergência deverão ser encaminhadas ao Hospital de Marques de Souza, para atendimento conforme contrato firmado com o Município.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 28 de junho de 2018.

EDMILSON AMAURI DÖRR,
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

LUCAS ALBERTO STOLL,
Secretário da Administração,
Planejamento e Fazenda Substituto.


Nota: (Este texto não substitui o original)








© 2018 CESPRO, Todos os direitos reservados ®