05:37 - Quarta-Feira, 28 de Junho de 2017
Seção de Legislação do Município de Marques de Souza / RS
   ➥ Últimos diplomas incluídos nesta Seção de Legislação:
PORTARIA Nº 2.600, DE 12/06/2017
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
Diploma Postado em: 21/06/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.620, DE 07/06/2017
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 235.125,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diploma Postado em: 21/06/2017

PORTARIA Nº 2.599, DE 07/06/2017
DÁ NOVA LOTAÇÃO AO SERVIDOR FERNANDO SCHNEIDER, A PARTIR DE 05/06/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diploma Postado em: 16/06/2017

PORTARIA Nº 2.598, DE 02/06/2017
DEMITE, A PEDIDO, SUAME SCHARDONG, DO EMPREGO DE PROFESSOR ÁREA II, A PARTIR DE 25.05.2017.
Diploma Postado em: 16/06/2017

PORTARIA Nº 2.597, DE 02/06/2017
EXCLUI DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO, GUSTAVO LUIS RAUBER, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, A PARTIR DE 15.05.2017.
Diploma Postado em: 16/06/2017

PORTARIA Nº 2.596, DE 02/06/2017
CONCEDE ADICIONAL DE SOBREAVISO AO MOTORISTA SIGMAR BERNSTEIN.
Diploma Postado em: 16/06/2017

PORTARIA Nº 2.595, DE 01/06/2017
NOMEIA SÉRGIO ADOLFO HENICKA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, PADRÃO CC-4, EM 1º/06/2017.
Diploma Postado em: 16/06/2017

 
   ✭ Normas Jurídicas mais acessadas:
LEI MUNICIPAL Nº 1.091, DE 31/12/2009
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE EMPREGOS DO PESSOAL CONTRATADO E CARGOS EM COMISSÃO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 886

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 01/02/1998
Promulgada em 01 de fevereiro de 1998.
Total de Acessos: 779

LEI MUNICIPAL Nº 819, DE 28/09/2007
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 497

LEI MUNICIPAL Nº 751, DE 04/01/2007
CONSOLIDA A LEI DE DIRETRIZES URBANAS (LDU) DO MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 347

LEI MUNICIPAL Nº 1.007, DE 12/06/2009
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 312

LEI MUNICIPAL Nº 309, DE 06/04/2001
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 275

LEI MUNICIPAL Nº 1.649, DE 01/04/2016
FIXA O PADRÃO BÁSICO DE REFERÊNCIA SALARIAL - PBRS, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 251

 


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