07:38 - Quinta-Feira, 13 de Dezembro de 2018
Portal de Legislação do Município de Marques de Souza / RS
   ➥ Últimos diplomas incluídos neste Portal:
PORTARIA Nº 2.759, DE 05/12/2018
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENOS PELO MUNICÍPIO.
Diploma Postado em: 10/12/2018

PORTARIA Nº 2.756, DE 20/11/2018
DESIGNA SERVIDORES PAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES, CONFORME EDITAL Nº 017/2018 PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MONITOR EDUCACIONAL.
Diploma Postado em: 10/12/2018

PORTARIA Nº 2.755, DE 16/11/2018
CONCEDE PROMOÇÃO POR MERECIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
Diploma Postado em: 10/12/2018

PORTARIA Nº 2.754, DE 01/11/2018
DESIGNA A SERVIDORA ROSSALE ROSA COMO RESPONSÁVEL PELO LANÇAMENTO DE DADOS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS.
Diploma Postado em: 10/12/2018

PORTARIA Nº 2.751, DE 09/10/2018
DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAR EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA E REVOGA A PORTARIA Nº 2.638 DE 27/09/2017.
Diploma Postado em: 10/12/2018

PORTARIA Nº 2.749, DE 28/09/2018
DESIGNA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/10/2018 REVOGA A PORTARIA Nº 2649 DE 26/10/2017.
Diploma Postado em: 10/12/2018

LEI MUNICIPAL Nº 1.820, DE 03/12/2018
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR(ES) EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diploma Postado em: 10/12/2018

 
   ✭ Normas Jurídicas mais acessadas:
LEI MUNICIPAL Nº 819, DE 28/09/2007
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 2155

LEI MUNICIPAL Nº 1.091, DE 31/12/2009
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE EMPREGOS DO PESSOAL CONTRATADO E CARGOS EM COMISSÃO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 2092

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 01/02/1998
Promulgada em 01 de fevereiro de 1998.
Total de Acessos: 1694

LEI MUNICIPAL Nº 751, DE 04/01/2007
CONSOLIDA A LEI DE DIRETRIZES URBANAS (LDU) DO MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 1504

LEI MUNICIPAL Nº 790, DE 29/06/2007
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA.
Total de Acessos: 1126

LEI MUNICIPAL Nº 1.007, DE 12/06/2009
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 1034

LEI MUNICIPAL Nº 491, DE 30/12/2003
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 828

 


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