18:53 - Quinta-Feira, 21 de Junho de 2018
Portal de Legislação do Município de Marques de Souza / RS
   ➥ Últimos diplomas incluídos neste Portal:
PORTARIA Nº 2.728, DE 14/06/2018
DESIGNA LUCAS ALBERTO STOLL - VICE-PREFEITO A RESPONDER PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA, NO PERÍODO DE 20/06/2018 À 29/06/2018, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR DIEGO OSVALDO SCHERER, AFASTADO POR MOTIVO DE FÉRIAS.
Diploma Postado em: 19/06/2018

PORTARIA Nº 2.727, DE 13/06/2018
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CAMPANHA NOTA PREMIADA - PRA FRENTE MARQUES, PARA O ANO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diploma Postado em: 19/06/2018

PORTARIA Nº 2.726, DE 12/06/2018
REINTEGRA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO LIMINAR PROFERIDA PELA 1ª VARA CÍVEL DE LAJEADO/RS, AO PROCESSO JUDICIAL Nº 9001618-81.2018.8.21.0017, ROSSALE ROSA, NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, EM 18 DE JUNHO DE 2018.
Diploma Postado em: 19/06/2018

PORTARIA Nº 2.725, DE 12/06/2018
REINTEGRA, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO LIMINAR PROFERIDA PELA 1ª VARA CÍVEL DE LAJEADO/RS, AO PROCESSO JUDICIAL Nº 9001601-45.2018.8.21.0017, ADEMIR JOSÉ BARBIERI, NA FUNÇÃO DE MOTORISTA, EM 18 DE JUNHO DE 2018.
Diploma Postado em: 19/06/2018

LEI MUNICIPAL Nº 1.781, DE 12/06/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.777 DE 29 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diploma Postado em: 19/06/2018

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.680, DE 12/06/2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diploma Postado em: 19/06/2018

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.679, DE 12/06/2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 985.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diploma Postado em: 19/06/2018

 
   ✭ Normas Jurídicas mais acessadas:
LEI MUNICIPAL Nº 819, DE 28/09/2007
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 1906

LEI MUNICIPAL Nº 1.091, DE 31/12/2009
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE EMPREGOS DO PESSOAL CONTRATADO E CARGOS EM COMISSÃO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 1766

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 01/02/1998
Promulgada em 01 de fevereiro de 1998.
Total de Acessos: 1458

LEI MUNICIPAL Nº 751, DE 04/01/2007
CONSOLIDA A LEI DE DIRETRIZES URBANAS (LDU) DO MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 1282

LEI MUNICIPAL Nº 790, DE 29/06/2007
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA.
Total de Acessos: 1043

LEI MUNICIPAL Nº 1.007, DE 12/06/2009
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 863

LEI MUNICIPAL Nº 491, DE 30/12/2003
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 680

 


© 2018 CESPRO, Todos os direitos reservados ®