19:06 - Domingo, 22 de Outubro de 2017
Seção de Legislação do Município de Marques de Souza / RS
   ➥ Últimos diplomas incluídos nesta Seção de Legislação:
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.639, DE 14/09/2017
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diploma Postado em: 27/09/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.638, DE 13/09/2017
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 97.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diploma Postado em: 27/09/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.637, DE 29/08/2017
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 730.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diploma Postado em: 27/09/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.636, DE 08/08/2017
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diploma Postado em: 27/09/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.635, DE 08/08/2017
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 210.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diploma Postado em: 27/09/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.634, DE 07/08/2017
ALTERA O DECRETO Nº 1.345/2014, QUE INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESTABELECE A SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diploma Postado em: 27/09/2017

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.633, DE 01/08/2017
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diploma Postado em: 27/09/2017

 
   ✭ Normas Jurídicas mais acessadas:
LEI MUNICIPAL Nº 1.091, DE 31/12/2009
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE EMPREGOS DO PESSOAL CONTRATADO E CARGOS EM COMISSÃO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 1115

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 01/02/1998
Promulgada em 01 de fevereiro de 1998.
Total de Acessos: 910

LEI MUNICIPAL Nº 819, DE 28/09/2007
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 833

LEI MUNICIPAL Nº 751, DE 04/01/2007
CONSOLIDA A LEI DE DIRETRIZES URBANAS (LDU) DO MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 505

LEI MUNICIPAL Nº 1.007, DE 12/06/2009
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 443

LEI MUNICIPAL Nº 309, DE 06/04/2001
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 332

LEI MUNICIPAL Nº 477, DE 24/11/2003
INSTITUI AS DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela Lei Municipal nº 751, de 04.01.2007)
Total de Acessos: 298

 


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