19:03 - Quarta-Feira, 25 de Abril de 2018
Seção de Legislação do Município de Marques de Souza / RS
   ➥ Últimos diplomas incluídos nesta Seção de Legislação:
PORTARIA Nº 2.714, DE 18/04/2018
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA, COM A FINALIDADE DE APURAR O FATO OCORRIDO EM ESTRADA NÃO PAVIMENTADA, NA LOCALIDADE DE VASCO BANDEIRA.
Diploma Postado em: 19/04/2018

PORTARIA Nº 2.691, DE 01/03/2018
DÁ POSSE E EXERCÍCIO À CIDADÃ JOICE CRISTINA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE OPERÁRIA.
Diploma Postado em: 19/04/2018

PORTARIA Nº 2.710, DE 06/04/2018
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE ANÁLISE DO TESTE DE CONFORMIDADE DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS SOLICITADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, REFERENTE O PROCESSO LICITATÓRIO - EDITAL PREGÃO Nº 08/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO POR TEMPO DETERMINADO DE SISTEMA DE GESTÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diploma Postado em: 16/04/2018

LEI MUNICIPAL Nº 1.769, DE 11/04/2018
DISPÕE SOBRE AS DESPESAS DE PREMIAÇÃO, PUBLICIDADE E OUTRAS DECORRENTES DA OPERACIONALIZAÇÃO DA CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO, “CAMPANHA NOTA PREMIADA - PRA FRENTE MARQUES” PARA O ANO DE 2018, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diploma Postado em: 16/04/2018

PORTARIA Nº 2.706, DE 19/03/2018
DÁ NOVA LOTAÇÃO AO SERVIDOR VANDERLEI HAACK, MOTORISTA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diploma Postado em: 03/04/2018

PORTARIA Nº 2.705, DE 19/03/2018
DÁ NOVA LOTAÇÃO AO SERVIDOR ADRIANO GILBERTO STACKE, MOTORISTA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diploma Postado em: 03/04/2018

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.657, DE 10/01/2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diploma Postado em: 03/04/2018

 
   ✭ Normas Jurídicas mais acessadas:
LEI MUNICIPAL Nº 819, DE 28/09/2007
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 1702

LEI MUNICIPAL Nº 1.091, DE 31/12/2009
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE EMPREGOS DO PESSOAL CONTRATADO E CARGOS EM COMISSÃO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 1697

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 01/02/1998
Promulgada em 01 de fevereiro de 1998.
Total de Acessos: 1389

LEI MUNICIPAL Nº 751, DE 04/01/2007
CONSOLIDA A LEI DE DIRETRIZES URBANAS (LDU) DO MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 1139

LEI MUNICIPAL Nº 790, DE 29/06/2007
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA.
Total de Acessos: 952

LEI MUNICIPAL Nº 1.007, DE 12/06/2009
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 814

LEI MUNICIPAL Nº 491, DE 30/12/2003
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 643

 


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