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23:47 - Terça-Feira, 14 de Agosto de 2018
Portal de Legislação do Município de Marques de Souza / RS
   ➥ Últimos diplomas incluídos neste Portal:
LEI MUNICIPAL Nº 1.791, DE 08/08/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diploma Postado em: 10/08/2018

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.694, DE 08/08/2018
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.500,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diploma Postado em: 10/08/2018

PORTARIA Nº 2.738, DE 03/08/2018
ALTERA REPRESENTANTES DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE INTEGRA A JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES, FICANDO REVOGADA A PORTARIA Nº 2.523 DE 17/01/17.
Diploma Postado em: 07/08/2018

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.693, DE 06/08/2018
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diploma Postado em: 07/08/2018

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.691, DE 03/08/2018
REGULAMENTA O REGIMENTO INTERNO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO - UCCI DO MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA.
Diploma Postado em: 07/08/2018

LEI MUNICIPAL Nº 1.790, DE 27/07/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE UM BÔNUS/INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diploma Postado em: 02/08/2018

LEI MUNICIPAL Nº 1.789, DE 27/07/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diploma Postado em: 02/08/2018

 
   ✭ Normas Jurídicas mais acessadas:
LEI MUNICIPAL Nº 819, DE 28/09/2007
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 1966

LEI MUNICIPAL Nº 1.091, DE 31/12/2009
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE EMPREGOS DO PESSOAL CONTRATADO E CARGOS EM COMISSÃO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 1840

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 01/02/1998
Promulgada em 01 de fevereiro de 1998.
Total de Acessos: 1515

LEI MUNICIPAL Nº 751, DE 04/01/2007
CONSOLIDA A LEI DE DIRETRIZES URBANAS (LDU) DO MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 1355

LEI MUNICIPAL Nº 790, DE 29/06/2007
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA.
Total de Acessos: 1070

LEI MUNICIPAL Nº 1.007, DE 12/06/2009
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 914

LEI MUNICIPAL Nº 491, DE 30/12/2003
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 716

 


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