07:25 - Quarta-Feira, 17 de Outubro de 2018
Portal de Legislação do Município de Marques de Souza / RS
   ➥ Últimos diplomas incluídos neste Portal:
LEI MUNICIPAL Nº 1.811, DE 10/10/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.625 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diploma Postado em: 15/10/2018

LEI MUNICIPAL Nº 1.810, DE 10/10/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA FESTIVIDADES PARA O MÊS DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diploma Postado em: 15/10/2018

LEI MUNICIPAL Nº 1.809, DE 03/10/2018
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diploma Postado em: 15/10/2018

DECRETO MUNICIPAL Nº 1.709, DE 04/10/2018
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA/RS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diploma Postado em: 11/10/2018

PORTARIA Nº 2.750, DE 03/10/2018
NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA A PORTARIA Nº 2.588 DE 27/04/2017.
Diploma Postado em: 04/10/2018

LEI MUNICIPAL Nº 1.808, DE 03/10/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diploma Postado em: 04/10/2018

LEI MUNICIPAL Nº 1.807, DE 03/10/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diploma Postado em: 04/10/2018

 
   ✭ Normas Jurídicas mais acessadas:
LEI MUNICIPAL Nº 819, DE 28/09/2007
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 2077

LEI MUNICIPAL Nº 1.091, DE 31/12/2009
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE EMPREGOS DO PESSOAL CONTRATADO E CARGOS EM COMISSÃO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA E PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 1960

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE 01/02/1998
Promulgada em 01 de fevereiro de 1998.
Total de Acessos: 1595

LEI MUNICIPAL Nº 751, DE 04/01/2007
CONSOLIDA A LEI DE DIRETRIZES URBANAS (LDU) DO MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 1427

LEI MUNICIPAL Nº 790, DE 29/06/2007
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA.
Total de Acessos: 1087

LEI MUNICIPAL Nº 1.007, DE 12/06/2009
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARQUES DE SOUZA, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 965

LEI MUNICIPAL Nº 491, DE 30/12/2003
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE EMPREGOS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de Acessos: 767

 


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